A brutalidade policial em Moçambique não é um fenômeno isolado ou espontâneo. Ela é uma cicatriz profunda deixada pelo colonialismo português, uma estrutura de repressão herdada, aprimorada e utilizada para manter o poder sobre a população. Desde o período colonial, a polícia não foi projetada para proteger e servir o povo, mas para reprimir, controlar e silenciar.

Hoje, ao analisarmos os episódios de violência policial em Moçambique – como os assassinatos de opositores políticos, a repressão brutal de manifestações e a impunidade dos agentes de segurança –, fica claro que o sistema repressivo estabelecido pelos colonizadores continua operando sob uma nova bandeira.

O Colonialismo e a Polícia como Instrumento de Opressão

Durante a ocupação portuguesa, a polícia não existia para garantir segurança à população negra. O papel das forças coloniais – como a PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado) e a Guarda Colonial – era vigiar, torturar e eliminar qualquer resistência à supremacia branca. A brutalidade policial era uma estratégia política: intimidar, desmoralizar e eliminar líderes nacionalistas, sindicalistas e qualquer um que ousasse desafiar o sistema colonial.

O controle violento não se limitava à perseguição de líderes da FRELIMO e outros grupos anticoloniais. O cidadão comum moçambicano vivia sob terror diário: prisões arbitrárias, torturas, execuções sumárias e massacres, como o de Mueda, em 1960, onde centenas de moçambicanos foram fuzilados pelo exército português enquanto protestavam pacificamente.

Essa cultura de violência estatal não terminou com a independência em 1975 – ela apenas mudou de mãos.

A “Descolonização” da Repressão: Como a Violência Policial Sobreviveu à Independência

Quando Moçambique se tornou independente, herdou instituições moldadas pelo colonialismo. O novo Estado, liderado pela FRELIMO, tinha um desafio gigantesco: construir um governo funcional a partir dos escombros deixados por Portugal, que sabotou qualquer transição saudável ao levar quase toda a elite branca e a infraestrutura administrativa para fora do país.

A polícia, ao invés de ser reformada para servir ao povo, manteve a mesma lógica colonial de repressão. O inimigo agora não era o militante anticolonial, mas qualquer um que desafiasse a autoridade do novo governo.

Durante a Guerra Civil Moçambicana (1977-1992), a polícia foi usada para perseguir opositores, e essa prática se intensificou nas décadas seguintes. Hoje, vemos o mesmo mecanismo colonial sendo usado para silenciar jornalistas, ativistas e políticos da oposição. O colonialismo pode ter acabado no papel, mas sua mentalidade repressiva persiste nos corredores das esquadras policiais.

2024: A Polícia Como Ferramenta de Violência Estatal

Os eventos pós-eleitorais de 2024 foram um lembrete cruel de como a polícia moçambicana continua operando como um braço armado do Estado para esmagar a dissidência. Com mais de 250 mortos em protestos contra as fraudes eleitorais, ficou evidente que a polícia não protege o povo – protege quem está no poder.

Os assassinatos de Elvino Dias e Paulo Guambe, figuras proeminentes da oposição, não foram casos isolados. Foram execuções políticas, no mesmo padrão da PIDE colonial. As táticas de repressão – detenções arbitrárias, tortura e assassinatos extrajudiciais – são as mesmas do passado, apenas com novos alvos.

E o mais revoltante: a impunidade. Assim como os colonizadores portugueses nunca foram responsabilizados por seus crimes, os agentes da polícia moçambicana que matam e torturam hoje também raramente enfrentam consequências.

A Violência Policial Não É “Tradição Africana”, É Colonialismo Puro

Muitos tentam justificar a brutalidade policial em Moçambique e em outros países africanos como um problema “cultural” ou resultado de “governos fracos”. Mas essa narrativa é perigosa e falsa. A realidade é que os sistemas policiais africanos foram desenhados pelos colonizadores para reprimir as populações negras e impedir qualquer possibilidade de revolta.

Após a independência, os governos africanos deveriam ter desmantelado essas estruturas repressivas, mas em muitos casos, as adotaram para garantir sua própria sobrevivência política. A violência policial em Moçambique, Nigéria, África do Sul e tantos outros países africanos não é apenas um “problema interno” – é o legado direto de um sistema colonial que nunca foi verdadeiramente desmantelado.

O Que Pode Ser Feito?

1. Reforma Institucional: É urgente desmontar as estruturas coloniais ainda presentes nas forças de segurança, reeducando a polícia para servir ao povo, e não ao poder.

2. Responsabilização: O fim da impunidade é essencial. Policiais que cometem violência devem ser julgados e punidos, independentemente da posição política das vítimas.

3. Educação Histórica: A população precisa entender que a brutalidade policial não é uma característica “africana”, mas sim um resquício do colonialismo. Essa conscientização pode impulsionar movimentos de resistência e mudança.

4. Monitoramento Internacional: A comunidade internacional deve pressionar por maior transparência e respeito aos direitos humanos em Moçambique e em outros países africanos.

Conclusão: Moçambique Precisa Romper com a Herança Colonial

A polícia moçambicana, em sua forma atual, é um fantasma do passado colonial. A violência contra opositores políticos, jornalistas e cidadãos comuns não é um fenômeno novo – é uma continuidade de uma lógica de repressão que começou com os colonizadores portugueses e foi adotada pelos sucessivos governos moçambicanos.

Enquanto essa estrutura não for desmontada, Moçambique continuará preso a um ciclo de repressão e violência, onde o Estado usa as forças de segurança não para proteger o povo, mas para garantir sua própria sobrevivência. A luta contra a brutalidade policial é, acima de tudo, uma luta para finalmente enterrar o colonialismo que ainda assombra o país.

DANIYYEL DE JESUS