DANIYYEL DE JESUS

Um jovem apaixonado por Jesus Adorador e Activista de Saúde Mental.

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O Apartheid Acabou? Só no Papel! Violência, Usurpação de Terras e a Falsa Liberdade na África do Sul

A África do Sul é um país marcado por um dos regimes mais brutais de segregação racial da história moderna: o Apartheid. Oficialmente instaurado em 1948 e derrubado em 1994, esse sistema não apenas institucionalizou a violência contra a população negra, mas também serviu como uma máquina de expropriação, retirando terras, recursos e direitos dos sul-africanos pretos. Mas a questão que precisa ser feita é: o Apartheid realmente acabou?

Se olharmos além dos discursos políticos e analisarmos as condições econômicas, a posse de terras e a violência policial no país, perceberemos que o poder colonialista nunca foi totalmente desmantelado. O controle das terras mais férteis e lucrativas permanece com a minoria branca, enquanto a população negra ainda sofre com pobreza extrema, violência estrutural e um sistema econômico que continua a favorecer os antigos opressores. E, no centro dessa luta, a figura de Nelson Mandela se ergue como um símbolo de resistência, mas também como um líder cujas concessões ao poder branco geram críticas até hoje.

A TERRA COMO ARMA DE OPRESSÃO: O APARTHEID FOI ALÉM DA SEGREGAÇÃO RACIAL

Desde a chegada dos primeiros colonizadores holandeses em 1652, a posse da terra sempre foi um dos principais meios de dominação na África do Sul. O território foi progressivamente tomado dos povos nativos através de violência, tratados fraudulentos e legislação racista. No século XX, o Apartheid institucionalizou essa expropriação, consolidando o poder econômico da minoria branca.

As principais leis que garantiram essa dominação foram:

Natives Land Act (1913): Proibia os negros de possuírem ou arrendarem terras fora das áreas designadas, que representavam apenas 7% do território nacional.

Group Areas Act (1950): Forçou a remoção de milhares de famílias negras de áreas urbanas economicamente estratégicas, deslocando-as para periferias sem infraestrutura.

Bantustões: Criaram “territórios autônomos” para negros, que na realidade eram reservas de pobreza, sem recursos naturais ou acesso a empregos.

O resultado? Em 1994, quando Nelson Mandela assumiu a presidência, menos de 15% das terras agrícolas estavam nas mãos de negros, que representavam 80% da população.

A ILUSÃO DA LIBERTAÇÃO: NELSON MANDELA E AS NEGOCIAÇÕES COM O PODER BRANCO

Nelson Mandela é reverenciado mundialmente como o homem que derrotou o Apartheid. No entanto, seu legado é complexo e controverso. Durante as negociações para o fim do regime, o governo do Partido Nacional (PN), dominado pelos brancos, impôs uma série de condições para garantir que a estrutura econômica do país permanecesse intacta.

Entre as concessões mais criticadas feitas pelo Congresso Nacional Africano (ANC) de Mandela estão:

Manutenção da propriedade privada das terras expropriadas: A redistribuição de terras foi convertida em um programa de “compra voluntária”, o que significava que os fazendeiros brancos seriam pagos para devolver terras que foram roubadas por seus ancestrais.

Adoção de um modelo neoliberal: O novo governo negro não implementou uma reforma agrária radical, mantendo a economia sul-africana dominada pelo setor privado, que já era controlado pelos brancos.

Mandela optou por uma transição pacífica, acreditando que a reconciliação seria o caminho mais eficaz para a construção de um novo país. Mas essa escolha significou que os pilares do Apartheid econômico permaneceram inalterados.

Hoje, muitos ativistas sul-africanos afirmam que, embora Mandela tenha sido essencial para o fim das leis racistas, ele não conseguiu garantir a verdadeira independência econômica para os negros sul-africanos.

VIOLÊNCIA POLICIAL E RACISMO ESTRUTURAL: O NOVO APARTHEID

Um dos traços mais marcantes do Apartheid foi o uso da violência policial como ferramenta de repressão. Manifestações contra o governo eram reprimidas com brutalidade, e a polícia funcionava como um exército privado do regime branco.

Mas se o Apartheid acabou, por que a violência policial contra negros continua tão intensa na África do Sul?

Após 1994, o governo democrático não desmantelou a estrutura da polícia sul-africana. O mesmo aparato repressivo que servia aos colonizadores continuou operando com as mesmas práticas brutais, só que agora sob um governo negro. O massacre de Marikana, em 2012, é um exemplo claro disso. Nesse episódio, 34 mineiros negros foram assassinados pela polícia enquanto protestavam por melhores condições de trabalho em uma mina de platina controlada por corporações brancas.

Além disso, a desigualdade social extrema cria um ambiente de criminalidade elevada, o que dá justificativa para que a polícia continue a tratar a população negra como inimiga do Estado, exatamente como fazia no período do Apartheid.

ORANIA: O REFÚGIO DO APARTHEID QUE AINDA EXISTE

Se alguém duvida que o Apartheid ainda persiste, basta olhar para Orania, uma cidade localizada na província do Cabo Setentrional. Criada em 1991, essa comunidade só permite a presença de brancos e mantém sua própria moeda (o “Ora”).

Os habitantes de Orania afirmam que a cidade é um exemplo de “autossuficiência” afrikaner, mas, na prática, é um enclave racista onde a segregação ainda ocorre de forma explícita. Enquanto Orania prospera com recursos e terras férteis, comunidades negras ao redor continuam presas na pobreza extrema.

O governo sul-africano nunca tomou medidas concretas para acabar com Orania, mostrando como o país ainda tolera resquícios do Apartheid.

A LUTA PELA REPARAÇÃO: A REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS COMO SOLUÇÃO?

Desde 2018, o governo sul-africano debate a expropriação de terras sem compensação, ou seja, a devolução das terras roubadas sem indenizar os descendentes de colonizadores.

A proposta gerou forte resistência da elite branca e da comunidade internacional. Governos ocidentais, como os Estados Unidos e o Reino Unido, ameaçaram cortar investimentos na África do Sul, usando o medo de um “colapso econômico” como justificativa para manter o status quo.

O exemplo do Zimbábue, onde uma redistribuição de terras mal planejada levou ao colapso da economia, é frequentemente citado como argumento contra a expropriação. Mas o que muitas vezes se ignora é que sem justiça fundiária, a África do Sul nunca será verdadeiramente livre.

CONCLUSÃO: O APARTHEID FOI UMA ESTRATÉGIA, NÃO UM SIMPLES REGIME

O Apartheid não foi apenas um sistema político segregacionista; ele foi um projeto de dominação econômica que continua a beneficiar os descendentes dos colonizadores até hoje.

A África do Sul pode ter um governo negro, mas o verdadeiro poder econômico ainda está concentrado nas mãos da elite branca. As terras ainda pertencem a quem as roubou.

A luta da população negra sul-africana agora não é apenas por direitos civis, mas por justiça econômica e reparação histórica. E essa luta não se limita à África do Sul – ela reflete um problema global de neocolonialismo, racismo estrutural e exploração contínua da África.

Se o mundo realmente quer justiça, não basta dizer que o Apartheid acabou – é preciso garantir que ele não continue existindo na prática.

DANIYYEL DE JESUS

19 de Março de 2025
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