Nos últimos anos, o debate sobre racismo em Portugal tem se intensificado, e os dados mais recentes da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial (CICDR) são um reflexo claro dessa realidade. Em 2022, foram registadas 491 queixas formais de discriminação racial, um número alarmante que indica tanto uma maior disposição das vítimas para denunciar quanto a persistência do racismo estrutural no país.

O maior número de denúncias veio de pessoas de nacionalidade brasileira, da etnia cigana e de indivíduos negros, o que evidencia que a discriminação racial em Portugal tem alvos bem definidos e não pode mais ser ignorada.

Por que as denúncias estão a aumentar?

O crescimento das queixas pode ser analisado sob dois ângulos principais:

1. Maior Consciência e Coragem para Denunciar

Nos últimos anos, o debate sobre igualdade racial tem ganhado mais espaço nos meios de comunicação e nas redes sociais. Isso fez com que muitas pessoas entendessem que determinadas situações que antes eram normalizadas são, na verdade, racismo e discriminação. Assim, há um aumento na disposição das vítimas para denunciar.

2. O Racismo Estrutural Continua Presente

O aumento das queixas também pode ser visto como um reflexo de que o racismo continua profundamente enraizado nas estruturas sociais, institucionais e no dia a dia das pessoas racializadas em Portugal. Se por um lado há mais denúncias, por outro, isso indica que a discriminação persiste e precisa ser combatida de forma mais eficaz.

A presidente da Comissão Contra o Racismo afirmou recentemente que há um crescimento preocupante da discriminação contra estrangeiros em Portugal, muitas vezes baseada em perceções erradas e estereótipos negativos sobre certas comunidades.

A relação com a imigração e a necessidade de mudanças urgentes

Portugal tem registado um aumento significativo no número de imigrantes. Em 2022, o país recebeu cerca de 118 mil novos imigrantes, um recorde histórico. Esse crescimento demográfico reforça a necessidade de políticas mais eficazes para garantir a inclusão e a proteção dos direitos dessas populações.

O racismo e a discriminação não são apenas problemas individuais, mas estruturais. Quando um país não garante a igualdade de direitos e oportunidades para todas as pessoas, independentemente da sua origem ou cor de pele, ele perpetua desigualdades históricas que afetam diretamente o desenvolvimento social e económico.

O que está a ser feito para combater o racismo?

O Governo português reconhece a existência do racismo estrutural e, como resposta, aprovou o Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação. Este plano, que segue diretrizes da Comissão Europeia, tem quatro pilares principais:

• Desconstrução de Estereótipos: Promover uma compreensão mais profunda e empática das diversas culturas presentes em Portugal.

• Coordenação e Governança Integrada: Garantir que diferentes entidades trabalhem juntas para combater o racismo de forma eficaz.

• Intervenção Integrada no Combate às Desigualdades: Tratar a discriminação de maneira ampla, considerando todas as suas formas e impactos.

• Interseccionalidade: Compreender que muitos indivíduos enfrentam múltiplas formas de discriminação ao mesmo tempo e que isso precisa ser abordado de maneira abrangente.

Apesar dessas medidas, ainda há muito a ser feito. A implementação do plano precisa ser acompanhada de perto para garantir que as ações saiam do papel e tragam mudanças reais.

Conclusão: o combate ao racismo precisa ser contínuo e eficaz

O aumento das queixas por discriminação racial em Portugal não pode ser visto apenas como um número frio. Ele representa histórias de vidas afetadas pelo racismo, de pessoas que enfrentam barreiras diárias simplesmente por causa da sua origem ou cor de pele.

Mais do que nunca, é necessário que o combate ao racismo seja levado a sério e tratado como prioridade. As políticas públicas precisam ser reforçadas, as denúncias precisam ter consequências reais e a sociedade, como um todo, precisa entender que a igualdade racial não é apenas um discurso bonito, mas um compromisso com a justiça e a dignidade de todos.

A questão que fica é: Portugal está realmente disposto a enfrentar esse problema de frente? O futuro da igualdade racial no país depende da resposta a essa pergunta.

DANIYYEL DE JESUS