DANIYYEL DE JESUS

No dia 21 de outubro de 2024, mais um corpo negro tombou em Portugal pelas mãos de agentes do Estado. Um imigrante cabo-verdiano foi baleado por um agente da polícia em Lisboa, num caso que rapidamente gerou indignação e levantou novamente o debate sobre o racismo estrutural no país. De acordo com o relatório oficial, a vítima teria resistido à detenção e ameaçado os agentes com uma faca. Mas essa versão é suficiente para justificar mais uma execução policial? Quantas vezes já ouvimos relatos semelhantes, apenas para descobrirmos mais tarde que os factos não eram bem assim?

O Sinistro: O Que Testemunhas Dizem?

A polícia afirma que o imigrante cabo-verdiano teria reagido agressivamente à abordagem e que o disparo foi “em legítima defesa”. No entanto, testemunhas presentes no local relatam uma história diferente. Segundo moradores da região, o homem já estava cercado e não representava ameaça real quando foi alvejado.

“Ele estava nervoso, parecia confuso, mas não estava a atacar ninguém. Vi ele levantar as mãos antes do tiro”, contou uma senhora que preferiu não se identificar. Outros relatos reforçam que não houve tentativa de desarmamento antes do disparo fatal e que, mais uma vez, a polícia optou pela força letal ao invés de técnicas de imobilização.

Infelizmente, este não é um caso isolado. Em Portugal, a polícia tem um histórico de violência contra negros e imigrantes, e a narrativa oficial costuma ser amplamente aceita sem investigação aprofundada.

O Padrão de Impunidade: Um Sistema Feito Para Proteger os Agressores

Casos de brutalidade policial contra negros em Portugal raramente terminam com punições exemplares. O assassinato de Bruno Candé, em 2020, por um ex-combatente da Guerra Colonial que lhe dirigia ofensas racistas há dias antes do crime, expôs as feridas profundas do racismo na sociedade portuguesa. Mas e os casos de violência policial? Há alguma consequência para os agentes envolvidos?

A resposta, na maioria das vezes, é não. Muitos destes processos são arquivados ou resultam em penalizações mínimas para os agentes. Em vez de serem tratados como crimes de ódio ou abuso de autoridade, os casos são frequentemente rotulados como “reação proporcional” ou “legítima defesa”, permitindo que os agentes continuem a trabalhar sem grandes repercussões.

Quando a justiça não age, a mensagem que se passa é clara: a vida negra vale menos. As forças de segurança, que deveriam proteger todos os cidadãos, acabam por se tornar um instrumento de opressão para determinadas comunidades.

A Eterna Normalização do Racismo e o Medo da Verdade

Há um silêncio ensurdecedor por parte das autoridades e de grande parte da sociedade portuguesa sempre que um negro é morto pela polícia. O racismo institucionalizado não se reflete apenas na violência policial, mas também no tratamento diferenciado que certos crimes recebem da mídia e do sistema judiciário.

Se um imigrante negro fosse acusado de matar um polícia, as manchetes dariam a volta ao mundo, e as reações seriam imediatas. Haveria debates inflamados sobre a “violência dos imigrantes”, discursos políticos pedindo maior repressão e medidas mais duras contra a criminalidade. Mas quando a vítima é negra e o assassino veste uma farda, a narrativa muda. O caso é tratado como um “incidente isolado”, e tudo rapidamente cai no esquecimento.

Até Quando?

A morte do imigrante cabo-verdiano em Lisboa não pode ser mais um número na estatística. Se não houver pressão social e política para que a justiça seja feita, este será apenas mais um nome apagado pela indiferença e pela impunidade.

É preciso questionar: até quando aceitaremos que a polícia portuguesa mate sem consequências? Até quando ser negro em Portugal será uma sentença de suspeição e violência?

O racismo estrutural não se desmonta apenas com discursos bonitos, mas com ações concretas. Enquanto agentes de segurança pública continuarem a agir sem responsabilidade, e enquanto as instituições continuarem a proteger quem deveria ser julgado, a luta contra o racismo em Portugal continuará a ser uma batalha desigual.

DANIYYEL DE JESUS

A luta contra o racismo, muitas vezes entendida como uma causa exclusiva das pessoas negras, é, na verdade, uma luta que envolve a todos — independentemente da cor de pele. Embora seja claro que as comunidades negras e outros grupos marginalizados enfrentem as maiores consequências da opressão racial, é fundamental que brancos também se envolvam ativamente nesta luta, não apenas por questões de solidariedade, mas por uma questão de responsabilidade histórica e humana.

Uma Causa Humanitária

O racismo não é apenas uma questão de justiça para as vítimas da opressão racial; é, acima de tudo, uma questão humanitária. A discriminação racial atinge a todos de maneira indireta, criando uma sociedade desigual, com menos oportunidades para todos os seus membros. A perpetuação do racismo em uma sociedade impacta o tecido social, gera divisões profundas e mantém sistemas de exclusão que afetam a coesão social, a paz e o bem-estar de toda a população.

Portanto, quando os brancos se envolvem ativamente na luta contra o racismo, não estão apenas ajudando os outros — estão trabalhando para criar uma sociedade mais justa e harmoniosa para todos. Eles estão participando de um movimento que busca garantir que todos, independentemente da sua cor, tenham acesso igual a direitos, oportunidades e dignidade. A eliminação do racismo beneficia a todos, criando um ambiente mais saudável, mais inclusivo e mais justo, onde os direitos humanos são respeitados para todos os cidadãos.

A Responsabilidade Histórica

O colonialismo e a escravização de africanos deixaram marcas profundas nas sociedades contemporâneas, especialmente em países que participaram ativamente desses sistemas de opressão. O legado do colonialismo, da escravização e das políticas de discriminação racial continua a se manifestar nas disparidades sociais, econômicas e políticas que ainda afetam as comunidades negras, indígenas e outras minorias.

Brancos, especialmente aqueles que têm consciência de seu privilégio racial, devem reconhecer que a opressão que ainda persiste tem raízes históricas em práticas de exploração e marginalização. Não se trata apenas de uma questão de “compaixão” ou “solidariedade” por parte dos brancos, mas de uma responsabilidade histórica. A luta contra o racismo é, portanto, também uma forma de reparar os danos causados por esses legados. Essa reparação vai além de ações simbólicas; ela envolve um compromisso profundo com a justiça social, reconhecendo os privilégios históricos e estruturais que foram estabelecidos durante séculos de dominação.

Quando os brancos se envolvem na luta antirracista, eles não estão simplesmente se colocando como aliados, mas estão reconhecendo que a opressão que o racismo representa é um fardo coletivo — um fardo que deve ser compartilhado por todos na sociedade, independentemente da cor da pele. Esse reconhecimento é essencial para promover mudanças estruturais que possam de fato corrigir as desigualdades históricas.

De Coniventes a Agentes de Mudança

O racismo não se perpetua apenas através de ações explícitas de violência ou discriminação; ele é sustentado pela indiferença e pela conivência daqueles que se beneficiam do status quo. Ao não questionar e desafiar as estruturas de poder que mantém o racismo, os brancos, muitas vezes inconscientemente, continuam a perpetuar esse sistema.

O verdadeiro envolvimento de brancos na luta contra o racismo exige mais do que um simples reconhecimento do privilégio racial. Exige uma mudança ativa, que implica em questionar práticas e políticas discriminatórias, lutar por reformas sociais e educacionais, e dar voz aos que historicamente foram silenciados. Significa ser capaz de confrontar e desafiar as atitudes e as estruturas que reforçam as desigualdades raciais, além de apoiar as iniciativas que buscam reparação, seja através da educação, da política ou da ação social.

A Desconstrução do Racismo Sistêmico

Para que o racismo seja verdadeiramente erradicado, não basta que as vítimas de racismo se levantem contra ele. É preciso que as estruturas que perpetuam o racismo sejam desconstruídas, e isso envolve também o engajamento dos brancos na luta pela igualdade racial. A luta contra o racismo não é uma luta que deva ser travada apenas por aqueles que mais sofrem com ele, mas por todos que buscam viver em uma sociedade justa e equitativa.

Ao se envolverem nesse processo de desconstrução, os brancos podem ajudar a mudar a maneira como as estruturas sociais, políticas e econômicas funcionam, garantindo que a opressão racial não continue a ser um componente central da nossa organização social. Isso envolve ouvir, aprender, refletir sobre os próprios preconceitos e trabalhar ativamente para desmantelar sistemas de privilégio racial.

O Papel Educativo e Reflexivo dos Brancos

A educação desempenha um papel crucial nesse processo. Os brancos têm a responsabilidade de educar-se sobre a história do racismo, da escravização e do colonialismo, não apenas para entender os impactos dessas práticas no presente, mas também para poder ajudar a construir um futuro mais justo. Isso implica em estudar a história de uma forma crítica, desafiando narrativas simplistas ou romantizadas, e aceitando o papel que as sociedades ocidentais tiveram na construção de sistemas de opressão.

Além disso, os brancos podem contribuir de maneira significativa através da reflexão pessoal e do reconhecimento de seu próprio privilégio. Isso inclui analisar como suas ações, consciências e comportamentos podem, muitas vezes, inadvertidamente, reforçar estereótipos ou ignorar desigualdades raciais. Só por meio dessa reflexão interna é que é possível, de fato, atuar de forma mais eficaz na desconstrução do racismo.

Conclusão

A luta contra o racismo é, em última análise, uma luta por uma humanidade mais justa e igualitária, onde todos têm as mesmas oportunidades de viver dignamente. Ela exige uma ação coletiva, que envolve não apenas os grupos oprimidos, mas todos aqueles que reconhecem a importância da justiça social. Para os brancos, a luta contra o racismo é uma questão de responsabilidade histórica e de construção de um futuro mais inclusivo. Ao se engajarem ativamente nessa luta, os brancos não estão apenas ajudando os outros — estão, também, ajudando a si mesmos a criar uma sociedade onde a dignidade humana, a igualdade e o respeito sejam a base da convivência social.

DANIYYEL DE JESUS

A recente rejeição da tese de “racismo reverso” por decisões judiciais, como as do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Brasil, é uma importante afirmação de que o racismo não pode ser compreendido como uma simples troca de hostilidade entre grupos. Essa tese, defendida por alguns setores da sociedade, sugere que as políticas afirmativas e a luta contra o racismo seriam, de alguma forma, uma forma de discriminação contra brancos, alegando que as ações voltadas para a inclusão de grupos historicamente marginalizados seriam equivalentes a um “racismo reverso”. Contudo, ao rejeitar essa ideia, as cortes reforçam a compreensão de que o racismo está intrinsecamente ligado a uma estrutura histórica de opressão, que não se aplica a grupos que não viveram essa opressão em igual intensidade ou em igual contexto.

A rejeição da tese de racismo reverso não é apenas uma vitória jurídica, mas uma reafirmação das fundações históricas e sociais do racismo. O racismo não se resume a atitudes individuais de hostilidade ou preconceito, mas é uma construção social enraizada em séculos de desigualdade, exclusão e exploração de determinados grupos. Essa compreensão é crucial, pois coloca em perspectiva a diferença entre discriminação, um fenômeno que pode ocorrer em vários níveis e em várias direções, e racismo, que é um sistema de opressão estruturado que privilegia alguns em detrimento de outros.

O Racismo e Seu Contexto Histórico

Para entender por que o racismo não pode ser “revertido” ou aplicado de forma equânime a qualquer grupo, é necessário considerar a história da formação social e racial das nações, especialmente no contexto de países como o Brasil, onde a escravização de milhões de africanos e seus descendentes teve um impacto profundo na estrutura social e econômica. O racismo no Brasil não é apenas um reflexo de atitudes preconceituosas de indivíduos, mas é uma característica de um sistema que foi construído sobre séculos de opressão, onde negros, indígenas e outros grupos foram sistematicamente marginalizados.

As políticas públicas de ação afirmativa, como as cotas raciais, surgem precisamente para corrigir os efeitos dessa opressão histórica, promovendo uma maior equidade social. A ideia de que ações voltadas para a inclusão de negros ou outros grupos historicamente oprimidos representam uma forma de discriminação “reversa” ignora a desigualdade estrutural existente e a necessidade de reparação histórica. A afirmação de que a discriminação de grupos negros e indígenas não é reversível se baseia na compreensão de que os efeitos do colonialismo, da escravização e da exclusão racial são tão profundos que não podem ser corrigidos através de simples inversões de papéis ou de um discurso de “igualdade pura”.

A Invisibilidade do Racismo Estrutural

O conceito de racismo reverso falha em reconhecer a complexidade do racismo estrutural, que se insere profundamente nas instituições e na cultura de uma sociedade. Quando, por exemplo, um indivíduo branco afirma ser alvo de racismo por conta de uma política de cotas, ele ignora a profundidade das desigualdades que essas políticas buscam combater. O racismo estrutural não diz respeito apenas a insultos ou atos de discriminação isolados, mas ao fato de que a sociedade foi estruturada de tal forma que grupos brancos historicamente detêm o poder econômico, político e social, enquanto grupos negros e indígenas continuam a enfrentar barreiras em todas as esferas da vida.

Por mais que existam casos de discriminação ou hostilidade entre indivíduos de diferentes raças, as dinâmicas do racismo envolvem uma relação desigual de poder. O que define o racismo não é a troca de palavras ou atitudes preconceituosas entre indivíduos, mas sim a dinâmica de opressão sistêmica, onde um grupo é marginalizado em todas as esferas da sociedade, desde o acesso à educação até a ocupação de posições de liderança política ou empresarial. Nesse contexto, a ideia de “racismo reverso” não se sustenta, pois ela ignora as realidades de poder e privilégio.

O Impacto Social e Cultural da Tese de Racismo Reverso

O impacto social da tese de racismo reverso vai além da esfera jurídica. Essa narrativa promove um falso entendimento de que a luta antirracista é uma luta por privilégios para um grupo, em vez de ser uma luta por igualdade e justiça. Quando a sociedade aceita a ideia de que o racismo pode ser “revertido”, ela desvia a atenção das questões reais de desigualdade racial e desconstrói a importância das políticas públicas voltadas para a reparação das injustiças históricas.

Essa tese também tem um impacto cultural negativo, ao promover a visão de que as pessoas brancas estão sendo injustiçadas ao serem desafiadas a reconhecer o privilégio racial. O racismo reverso, ao ser aceito, cria um obstáculo à verdadeira compreensão das desigualdades sociais, pois desvia a conversa para a ideia de vitimização de um grupo, ao invés de focar na necessidade de desmantelar um sistema que historicamente marginalizou outros. A vítima do racismo estrutural, portanto, é minimizada, enquanto a narrativa de vitimização branca se fortalece.

A Importância da Rejeição do Racismo Reverso

Ao rejeitar a tese de racismo reverso, as cortes judiciais afirmam que a luta contra o racismo não pode ser reduzida a um simples jogo de reversibilidade entre grupos. As políticas de reparação, como as cotas raciais e outras medidas de ação afirmativa, são essenciais para corrigir os erros históricos e proporcionar uma oportunidade real de equidade social. É fundamental que a sociedade entenda que a luta antirracista não busca inverter papéis ou causar “desvantagens” para grupos privilegiados, mas sim corrigir distorções históricas e sociais, para que todos, independentemente de sua cor ou etnia, possam ter acesso a oportunidades iguais.

Essa rejeição também abre caminho para uma maior compreensão e enfrentamento do racismo estrutural, exigindo não apenas a eliminação das atitudes de preconceito, mas a revisão e transformação das instituições que perpetuam as desigualdades raciais. As decisões jurídicas que rejeitam o racismo reverso são um passo importante para reforçar o compromisso com a justiça social e a construção de uma sociedade mais inclusiva e equitativa para todos.

DANIYYEL DE JESUS