DANIYYEL DE JESUS

A brutalidade policial em Moçambique não é um fenômeno isolado ou espontâneo. Ela é uma cicatriz profunda deixada pelo colonialismo português, uma estrutura de repressão herdada, aprimorada e utilizada para manter o poder sobre a população. Desde o período colonial, a polícia não foi projetada para proteger e servir o povo, mas para reprimir, controlar e silenciar.

Hoje, ao analisarmos os episódios de violência policial em Moçambique – como os assassinatos de opositores políticos, a repressão brutal de manifestações e a impunidade dos agentes de segurança –, fica claro que o sistema repressivo estabelecido pelos colonizadores continua operando sob uma nova bandeira.

O Colonialismo e a Polícia como Instrumento de Opressão

Durante a ocupação portuguesa, a polícia não existia para garantir segurança à população negra. O papel das forças coloniais – como a PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado) e a Guarda Colonial – era vigiar, torturar e eliminar qualquer resistência à supremacia branca. A brutalidade policial era uma estratégia política: intimidar, desmoralizar e eliminar líderes nacionalistas, sindicalistas e qualquer um que ousasse desafiar o sistema colonial.

O controle violento não se limitava à perseguição de líderes da FRELIMO e outros grupos anticoloniais. O cidadão comum moçambicano vivia sob terror diário: prisões arbitrárias, torturas, execuções sumárias e massacres, como o de Mueda, em 1960, onde centenas de moçambicanos foram fuzilados pelo exército português enquanto protestavam pacificamente.

Essa cultura de violência estatal não terminou com a independência em 1975 – ela apenas mudou de mãos.

A “Descolonização” da Repressão: Como a Violência Policial Sobreviveu à Independência

Quando Moçambique se tornou independente, herdou instituições moldadas pelo colonialismo. O novo Estado, liderado pela FRELIMO, tinha um desafio gigantesco: construir um governo funcional a partir dos escombros deixados por Portugal, que sabotou qualquer transição saudável ao levar quase toda a elite branca e a infraestrutura administrativa para fora do país.

A polícia, ao invés de ser reformada para servir ao povo, manteve a mesma lógica colonial de repressão. O inimigo agora não era o militante anticolonial, mas qualquer um que desafiasse a autoridade do novo governo.

Durante a Guerra Civil Moçambicana (1977-1992), a polícia foi usada para perseguir opositores, e essa prática se intensificou nas décadas seguintes. Hoje, vemos o mesmo mecanismo colonial sendo usado para silenciar jornalistas, ativistas e políticos da oposição. O colonialismo pode ter acabado no papel, mas sua mentalidade repressiva persiste nos corredores das esquadras policiais.

2024: A Polícia Como Ferramenta de Violência Estatal

Os eventos pós-eleitorais de 2024 foram um lembrete cruel de como a polícia moçambicana continua operando como um braço armado do Estado para esmagar a dissidência. Com mais de 250 mortos em protestos contra as fraudes eleitorais, ficou evidente que a polícia não protege o povo – protege quem está no poder.

Os assassinatos de Elvino Dias e Paulo Guambe, figuras proeminentes da oposição, não foram casos isolados. Foram execuções políticas, no mesmo padrão da PIDE colonial. As táticas de repressão – detenções arbitrárias, tortura e assassinatos extrajudiciais – são as mesmas do passado, apenas com novos alvos.

E o mais revoltante: a impunidade. Assim como os colonizadores portugueses nunca foram responsabilizados por seus crimes, os agentes da polícia moçambicana que matam e torturam hoje também raramente enfrentam consequências.

A Violência Policial Não É “Tradição Africana”, É Colonialismo Puro

Muitos tentam justificar a brutalidade policial em Moçambique e em outros países africanos como um problema “cultural” ou resultado de “governos fracos”. Mas essa narrativa é perigosa e falsa. A realidade é que os sistemas policiais africanos foram desenhados pelos colonizadores para reprimir as populações negras e impedir qualquer possibilidade de revolta.

Após a independência, os governos africanos deveriam ter desmantelado essas estruturas repressivas, mas em muitos casos, as adotaram para garantir sua própria sobrevivência política. A violência policial em Moçambique, Nigéria, África do Sul e tantos outros países africanos não é apenas um “problema interno” – é o legado direto de um sistema colonial que nunca foi verdadeiramente desmantelado.

O Que Pode Ser Feito?

1. Reforma Institucional: É urgente desmontar as estruturas coloniais ainda presentes nas forças de segurança, reeducando a polícia para servir ao povo, e não ao poder.

2. Responsabilização: O fim da impunidade é essencial. Policiais que cometem violência devem ser julgados e punidos, independentemente da posição política das vítimas.

3. Educação Histórica: A população precisa entender que a brutalidade policial não é uma característica “africana”, mas sim um resquício do colonialismo. Essa conscientização pode impulsionar movimentos de resistência e mudança.

4. Monitoramento Internacional: A comunidade internacional deve pressionar por maior transparência e respeito aos direitos humanos em Moçambique e em outros países africanos.

Conclusão: Moçambique Precisa Romper com a Herança Colonial

A polícia moçambicana, em sua forma atual, é um fantasma do passado colonial. A violência contra opositores políticos, jornalistas e cidadãos comuns não é um fenômeno novo – é uma continuidade de uma lógica de repressão que começou com os colonizadores portugueses e foi adotada pelos sucessivos governos moçambicanos.

Enquanto essa estrutura não for desmontada, Moçambique continuará preso a um ciclo de repressão e violência, onde o Estado usa as forças de segurança não para proteger o povo, mas para garantir sua própria sobrevivência. A luta contra a brutalidade policial é, acima de tudo, uma luta para finalmente enterrar o colonialismo que ainda assombra o país.

DANIYYEL DE JESUS

Quando se fala em genocídio, a maioria das pessoas pensa imediatamente no Holocausto judeu durante a Segunda Guerra Mundial. No entanto, a história da humanidade está repleta de extermínios em massa que não receberam a mesma atenção da mídia ou dos livros escolares. Entre eles, os genocídios ocorridos na África, especialmente contra populações pretas, foram alguns dos mais brutais e sistemáticos da história – e, ironicamente, os mais silenciados.

Durante séculos, o continente africano foi palco de massacres organizados, tanto por colonizadores europeus quanto por líderes africanos que, muitas vezes, foram cooptados ou forçados a colaborar com sistemas opressores. O objetivo? O controle de terras, recursos naturais e a imposição de um domínio racial e econômico que persiste até os dias de hoje.

1. O Genocídio Hereró e Namaqua (1904-1908) – O Holocausto Esquecido

Um dos primeiros genocídios do século XX ocorreu no que hoje é a Namíbia, então colônia alemã chamada de Sudoeste Africano Alemão. Entre 1904 e 1908, os povos Hereró e Namaqua foram vítimas de uma política de extermínio liderada pelo general alemão Lothar von Trotha.

Após uma revolta contra a ocupação colonial, o governo alemão decidiu erradicar essas etnias, forçando milhares de pessoas ao deserto do Kalahari, onde morreram de fome e sede. Os que não sucumbiram ao deserto foram capturados e enviados para campos de concentração, onde foram submetidos a trabalhos forçados, torturas e experimentos médicos. Estima-se que cerca de 80% da população Hereró e 50% da população Namaqua tenham sido exterminadas nesse período.

Este genocídio serviu de modelo para práticas nazistas durante a Segunda Guerra Mundial, mas é amplamente ignorado nos debates sobre crimes contra a humanidade.

2. O Genocídio de Ruanda (1994) – O Massacre Televisado e a Inércia Internacional

Um dos genocídios mais brutais e bem documentados da história moderna ocorreu em Ruanda, em 1994. Durante aproximadamente 100 dias, entre abril e julho, cerca de 800.000 a 1 milhão de tutsis foram assassinados pelo governo extremista hutu e por milícias paramilitares, como os Interahamwe.

O massacre foi impulsionado por décadas de tensões étnicas exacerbadas pelo colonialismo europeu, especialmente o belga, que impôs uma divisão artificial entre hutus e tutsis, favorecendo uma etnia em detrimento da outra. Quando o governo hutu radicalizou seu discurso e iniciou uma campanha de ódio, as rádios e jornais foram usados para incitar o extermínio da população tutsi.

O mais chocante foi a total inércia da comunidade internacional. As Nações Unidas e os países ocidentais, especialmente a França e os Estados Unidos, assistiram ao massacre sem intervir. Em vez de impedir o genocídio, as grandes potências optaram por proteger seus interesses políticos na região.

3. O Comércio Transatlântico de Escravos – Um Genocídio de Séculos

Embora o genocídio seja geralmente associado a eventos concentrados em um curto período de tempo, o tráfico transatlântico de escravizados foi um massacre que durou cerca de 400 anos. Estima-se que entre 12 a 15 milhões de africanos tenham sido sequestrados e vendidos como escravizados para as Américas, mas o número de mortos no processo foi muito maior.

Milhões de pessoas morreram durante as capturas violentas, nas longas marchas até os portos e nas condições desumanas nos navios negreiros. Muitos eram jogados ao mar ou morriam de doenças, fome e tortura antes mesmo de chegarem ao destino. Esse genocídio não apenas exterminou milhões de africanos, mas também destruiu sociedades inteiras, saqueou recursos e desestabilizou o continente de forma irreparável.

4. O Genocídio do Congo (1885-1908) – O Reinado de Terror de Leopoldo II

Sob o domínio do rei Leopoldo II da Bélgica, o Congo foi transformado em uma gigantesca prisão a céu aberto. Durante esse período, estima-se que entre 10 a 15 milhões de congoleses tenham sido mortos como resultado da brutal exploração do trabalho forçado para a extração de borracha e marfim.

As punições eram bárbaras: aldeias inteiras eram massacradas, crianças tinham as mãos decepadas para servir como “prova” de que as balas dos soldados belgas haviam sido usadas para matar trabalhadores “rebeldes” e não desperdiçadas em caça. A escravidão, a tortura e as condições desumanas levaram a uma das maiores perdas populacionais já registradas na África.

Leopoldo II administrava o Congo como sua propriedade pessoal e enriqueceu brutalmente às custas da vida de milhões. E, mais uma vez, o mundo europeu não só permitiu o massacre, como também lucrou com ele.

O Silêncio Internacional e a Continuação do Genocídio Moderno

Mesmo após a independência dos países africanos, a exploração e a violência nunca cessaram. O genocídio moderno acontece de formas mais sutis, mas igualmente destrutivas:

• A fome e a miséria perpetuadas por políticas econômicas que favorecem potências estrangeiras.

• A exploração de recursos naturais, que mantém populações inteiras em condições de extrema pobreza enquanto multinacionais extraem riquezas sem pagar impostos justos.

• A interferência de potências ocidentais em guerras civis e conflitos internos para garantir o controle político e econômico sobre o continente.

O racismo global sempre tratou o sofrimento dos pretos como secundário. Os genocídios africanos são ignorados nos livros de história, suas vítimas raramente recebem reconhecimento e, pior, os mecanismos que permitiram esses massacres continuam ativos até hoje.

Conclusão: A Luta Contra o Apagamento Histórico

Os genocídios contra os pretos na África não foram meros “episódios trágicos” da história – foram partes de um sistema bem planejado de dominação, exploração e extermínio. O maior crime cometido contra os africanos e seus descendentes foi a negação da sua própria humanidade.

É fundamental que essa história seja contada, reconhecida e cobrada. O mundo precisa entender que os genocídios contra os pretos não são apenas um capítulo sombrio do passado – eles moldaram a realidade da África e da diáspora até hoje. A luta por justiça histórica e reparação não é uma questão de “reviver o passado”, mas sim de garantir que esse passado nunca mais se repita.

DANIYYEL DE JESUS

A abolição da escravatura e a independência dos países africanos poderiam ter sido o início de uma nova era de liberdade e prosperidade para o continente. No entanto, o que se seguiu foi um novo modelo de dominação: o capitalismo predatório. O sistema colonial pode ter oficialmente terminado, mas os países africanos continuaram sendo explorados por potências estrangeiras, especialmente no que diz respeito aos seus recursos naturais.

A falsa ideia de “livre mercado” foi imposta ao continente como se a África estivesse em pé de igualdade com o resto do mundo, mas a realidade é que os países africanos entraram no jogo do capitalismo global já endividados, desestabilizados e sem autonomia real sobre seus próprios bens. O que ocorreu não foi um desenvolvimento econômico genuíno, mas sim um neocolonialismo disfarçado de liberdade econômica.

A Exploração de Recursos Naturais: O Novo Saque Colonial

Se na época da escravidão a riqueza da África era roubada através da exploração da sua mão de obra, no capitalismo moderno o saque continua, mas agora com foco nos recursos naturais. Ouro, diamantes, petróleo, gás natural, cobalto, coltan e muitos outros minerais essenciais para a economia global são extraídos da África com investimentos ridículos e lucros astronômicos para corporações estrangeiras.

O esquema é sempre o mesmo: empresas ocidentais (e agora também asiáticas) entram nos países africanos prometendo investimentos e desenvolvimento. Criam minas, fábricas ou refinarias, mas pagam impostos irrisórios aos governos locais, utilizam mão de obra barata e deixam apenas migalhas para a população. Enquanto isso, os lucros exorbitantes são enviados para bancos estrangeiros, enriquecendo ainda mais as economias já desenvolvidas.

Muitos desses contratos são assinados em condições obscuras, com líderes africanos sendo comprados ou pressionados por potências estrangeiras. Em alguns casos, esses acordos são negociados com governos corruptos que garantem vantagens para si mesmos enquanto vendem o futuro do país por trocados. O resultado? Um ciclo interminável de pobreza para as populações locais, que vivem sobre terras riquíssimas, mas sem acesso aos frutos dessa riqueza.

O Capitalismo como Arma de Controle

Outro grande problema do capitalismo pós-escravidão na África é a dependência econômica criada propositalmente pelas potências mundiais. Muitos países africanos foram forçados a aceitar empréstimos de instituições como o FMI e o Banco Mundial sob condições draconianas. Em nome do “desenvolvimento”, governos africanos se endividaram com organismos financeiros que, em troca, exigiram privatizações, cortes em serviços públicos e a abertura irrestrita dos mercados para empresas estrangeiras.

Isso significa que setores estratégicos, como energia, telecomunicações e até o abastecimento de água, muitas vezes não pertencem aos países africanos, mas sim a multinacionais. O povo paga caro por serviços básicos, enquanto os lucros vão para fora.

Outro ponto crucial é o modelo agrícola imposto pelo capitalismo. Durante o colonialismo, muitas terras férteis foram convertidas para monoculturas voltadas à exportação, como café, algodão e cacau. Isso continuou após a independência, tornando muitos países africanos dependentes da importação de alimentos, mesmo possuindo terras férteis o suficiente para alimentar suas populações. O que acontece na prática é que o continente exporta matéria-prima barata e importa produtos processados caros, perpetuando a desigualdade.

O Papel das Multinacionais e das Novas Potências

Com o passar dos anos, o velho colonialismo europeu deu lugar a um novo tipo de exploração. Além de empresas ocidentais, países como a China entraram na disputa pela África. O governo chinês, por exemplo, investe em infraestrutura, estradas, ferrovias e portos, mas em troca exige acesso irrestrito a recursos naturais e concessões comerciais extremamente vantajosas para suas empresas. O mesmo acontece com potências como os EUA, França, Reino Unido e Rússia, que continuam explorando os países africanos de maneira mais sofisticada, mas com a mesma lógica de sempre: extrair riqueza e deixar miséria.

Conclusão: A Liberdade Que Nunca Chegou

O capitalismo pós-escravidão, longe de trazer liberdade e progresso, apenas reinventou a forma como a África é explorada. O saque de recursos naturais continua, a pobreza persiste e a dependência econômica foi meticulosamente planejada para garantir que os países africanos nunca tenham controle total sobre sua própria riqueza.

A independência política pode ter sido conquistada, mas a independência econômica ainda está longe de ser uma realidade. Enquanto as potências estrangeiras continuarem ditando as regras do jogo, a África permanecerá acorrentada – não mais por correntes de ferro, mas pelo peso invisível de um sistema global que a mantém subjugada.

DANIYYEL DE JESUS