O passado colonial de Portugal, como o de outras potências coloniais, moldou profundamente a identidade, as estruturas sociais e políticas da nação. Os legados desse passado ainda estão presentes nas relações sociais e raciais em Portugal, refletindo-se em práticas de discriminação e racismo que persistem até os dias de hoje. Para entender como o Estado português abordou a discriminação racial ao longo da história, é necessário uma análise crítica de como a escravização, a exploração colonial e a ideologia racial construída durante esse período continuam a impactar as populações negras, particularmente os descendentes dos imigrantes vindos de suas antigas colônias.

O Racismo como Elemento Fundador do Império Colonial Português

Portugal, como uma das potências coloniais mais antigas da Europa, manteve um vasto império que abrangeu regiões da África, Ásia e América. A colonização portuguesa foi, em grande parte, centrada na exploração econômica das populações locais, utilizando o trabalho forçado, a escravização e a expropriação de recursos naturais. O tráfico transatlântico de escravizados para as colônias portuguesas foi uma das maiores operações de escravidão da história, e milhões de africanos foram forçados a atravessar o Atlântico para trabalhar nas plantações de açúcar, nas minas e em outras formas de trabalho forçado.

A ideologia racial que surgiu nesse contexto visava justificar a subordinação dos africanos, baseando-se na crença de que as populações indígenas e africanas eram inferiores e necessitavam da “civilização” imposta pelos colonizadores. Esta ideologia não apenas deprecia as culturas e civilizações africanas, mas também estabelece uma hierarquia racial que foi profundamente enraizada nas práticas coloniais e nas políticas do império português. A escravização e a exploração econômica dependiam da construção de um “outro” racializado, visto como biologicamente e culturalmente inferior.

A Abolição da Escravatura e a Continuação da Exclusão

Com a abolição da escravatura em 1869, em Portugal, e em 1878, nas colônias africanas, a ideia de que a escravidão seria substituída por um “sistema de trabalho livre” não significou, de fato, o fim da discriminação racial ou da marginalização das populações negras. Em vez de uma verdadeira emancipação, os descendentes de africanos escravizados continuaram a ser sujeitos a uma estrutura social que os mantinha na periferia da sociedade. A abolição não trouxe uma mudança substancial na posição social e econômica das populações negras, que continuaram a enfrentar uma série de obstáculos, incluindo a falta de acesso à educação, à terra e aos direitos civis.

Além disso, a transição do sistema de escravidão para outras formas de trabalho coercitivo nas colônias portuguesas, como o trabalho forçado nas plantações de café e nas minas, continuou a ser uma forma de exploração racista, agora mascarada sob a aparência de “trabalho livre”. O modelo colonial português não foi transformado substancialmente, e o racismo persistiu sob novas formas, muitas vezes invisíveis, mas ainda assim profundamente enraizadas na estrutura social e econômica.

A Negação do Racismo no Pós-Colonialismo

O fim do império colonial português, com a independência das suas colônias africanas em 1975, não significou uma ruptura completa com o racismo institucionalizado. Após a Revolução dos Cravos e a independência das colônias, Portugal, ao contrário de outros países coloniais, não iniciou um processo amplo de reconhecimento dos erros do colonialismo ou de reparações para com os povos colonizados. Na verdade, o Estado português adotou uma postura de “amnésia histórica”, minimizando ou negando o impacto do colonialismo sobre as populações africanas e os descendentes que ainda vivem em Portugal.

A narrativa dominante durante a transição do regime autoritário para a democracia não incluiu uma reflexão profunda sobre o legado do colonialismo. A ideia de que “não há racismo em Portugal” ou que a “sociedade portuguesa é tolerante e integrada” foi amplamente promovida, especialmente após a Revolução dos Cravos. Esse discurso negacionista ofuscou o racismo persistente no país, que continuou a ser uma questão latente, não reconhecida como uma consequência direta das práticas coloniais.

Além disso, o período pós-colonial foi marcado por uma imigração massiva, particularmente de ex-colônias africanas como Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, e Guiné-Bissau. Esses imigrantes, muitas vezes vistos como uma “herança” do império colonial, foram e ainda são muitas vezes marginalizados e estigmatizados pela sociedade portuguesa. A “lusofonia”, conceito que une os países que falam a língua portuguesa, foi utilizada como uma tentativa de suavizar as relações com as antigas colônias, mas, na prática, o preconceito e a discriminação racial ainda são evidentes.

O Legado da Discriminação Racial e o Racismo Estrutural

O racismo estrutural em Portugal não é um fenômeno recente, mas é um reflexo direto de um sistema colonial que foi fundamentado em práticas de discriminação racial e que se perpetuou no pós-colonialismo. A marginalização de pessoas negras e de descendentes de africanos continua a se manifestar em diversos aspectos da vida social, política e econômica. A desigualdade no acesso à educação, saúde, emprego e habitação é evidente, e as estatísticas de pobreza entre as populações afrodescendentes são alarmantes.

O racismo também se manifesta nas instituições, com as forças de segurança e a justiça sendo frequentemente acusadas de discriminação contra pessoas negras, tanto em Portugal quanto nas ex-colônias. A ideia de uma “Portugalidade” homogênea e branca, que marginaliza as identidades negras e africanas, é um reflexo claro de como o racismo foi naturalizado no discurso e nas práticas sociais.

Reflexões Finais: O Desafio da Reconciliação e da Reparação

É urgente que Portugal, como país, comece a enfrentar de maneira honesta e profunda os legados do colonialismo e do racismo. Isso inclui reconhecer e revisar sua história colonial, educar as novas gerações sobre os impactos do império e garantir que as políticas públicas combatam as desigualdades raciais. É também essencial que se inicie um processo de reparação, não apenas através de compensações financeiras, mas por meio de ações afirmativas, inclusão social e a construção de uma identidade que respeite a diversidade racial e cultural do país.

O passado colonial de Portugal não pode ser ignorado. O racismo estrutural que se origina dessa história exige um esforço contínuo e coletivo para ser desafiado e superado, com a participação ativa de todos os segmentos da sociedade, incluindo o Estado, a academia, as organizações da sociedade civil e as próprias comunidades negras. Só assim será possível construir uma sociedade verdadeiramente inclusiva e reparadora, que olhe para o futuro sem esquecer as feridas abertas pelo colonialismo e seus efeitos devastadores sobre as populações que, até hoje, vivem à sombra desse passado.

DANIYYEL DE JESUS